CV Nuno Albuquerque

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Habilitações Académicas

  1. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Julho de 1988
  2. MCIArb – Curso Superior de Arbitragem promovido pelo Centro Internacional de Arbitraje, Mediación y Negociación (CIAMEN) da Universidade CEU San Pablo (Madrid) e pelo Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), integrado no Recognised Course Provider (RCP), Fevereiro/Maio 2014.
  3. ICC Institute Masterclass for Arbitrators – São Paulo, Maio 2014.
  4. ICC Institute Training on the Conduct of the Proceedings & Case Management – Paris, April 2019.
  5. Mediador Certificado – Mediação Pública e Mediação privada do ICFML, Universidade Católica, Porto, 2014
  6. Curso Intensivo de Formação de Árbitros promovido pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Centro de Arbitragem Comercial), Março 2013.
  7. Pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, “Curso de Actualização em Arbitragem”, Lisboa, 2012.
  8. Pós-Graduação, Direito Marítimo e Portuário Faculdade de Direito da Universidade do Porto Pós- Graduação promovida pela APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões e Viana do Castelo S.A. e CIJE (Centro de Investigação Jurídica e Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) – 2015/16.

Experiência Profissional

  1. Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, como Advogado, em 1990, tendo exercido a advocacia ininterruptamente desde então.
  2. Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, Ced. Prof. 2514.
  3. Inscrito na Ordem dos Advogados de Paris, França, desde 2014.
  4. Administrador de Insolvência, inscrito na lista oficial dos Administradores da Insolvência – Especialmente habilitado a praticar actos de gestão, desde 1995.
  5. Sócio fundador da “N-ADVOGADOS-Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedade de Advogados, RL”.
  6. Director Executivo do CAAL-Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios, Luanda, Angola, desde 2012.
  7. Membro da Comissão Executiva da Liga Portuguesa de Futebol Profissional de Dezembro de 1996 a Maio 2002.

Intervenções em organismos na área da Arbitragem e Mediação

  1. MCIArb – Membro do Chartered Institute of Arbitrators (MCIArb).
  2. Vice-Presidente do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015-2019).
  3. Árbitro membro da Lista de árbitros do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015).
  4. Mediador membro da lista de mediadores do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015).
  5. Membro da Câmara de Recurso do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2019).
  6. Árbitro membro da Lista de árbitros Arbitragem Esportiva do CBMA-Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (2019), Brasil.
  7. Árbitro permanente do Comité de Expertos en Industria del Deporte y el Entretenimiento da Asociación Europea de Arbitraje.
  8. Árbitro membro da Lista de árbitros do CAESP-Conselho Arbitral do Estado de S. Paulo (2019), Brasil.
  9. Árbitro membro da Lista de árbitros do CAAD-Centro de Arbitragem Administrativa (2015) em matéria administrativa.
  10. Árbitro membro da Lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto (2016).
  11. Árbitro membro da Lista de árbitros do ARBITRARE Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (2017).
  12. Árbitro membro da Lista de árbitros do Centro de Arbitragem da Propriedade e do Imobiliário ESAI (2016).
  13. Mediador certificado ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos).
  14. Árbitro listado na plataforma da GAR-Global Arbitration Review’s Arbitrator Research Tool (ART).
  15. Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML).
  16. Membro do “ICC Institute of World Business Law”.
  17. Membro da “CCI-Câmara de Comércio Internacional (Portugal)”.
  18. Membro do “Club Español del Arbitraje” (CEA).
  19. Membro do “CIMA- Corte Civil y Mercantil de Arbitraje”, Madrid, Espanha.
  20. Membro do “ICCA – International Council for Commercial Arbitration”.
  21. Membro da “African Arbitration Association”.
  22. Membro da Associação Comercial de Lisboa (Centro de Arbitragem Comercial).
  23. Membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem.
  24. Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem, 2019.
  25. Árbitro no ICC Pre-Moot 2015 – 22nd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, 20-21 Março 2015, Paris, França.
  26. Árbitro VIII Moot Madrid (2015) – Universidad Carlos III, Madrid, Espanha.
  27. Árbitro no ICC Pre-Moot 2016 – 23rd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, 11 e 12 Março 2016, Paris, França.
  28. Árbitro no 23rd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, Março 2016, Vienna, Áustria.
  29. Árbitro VIII Moot Madrid (2016) – Universidad Carlos III, Madrid, Espanha.
  30. Árbitro no 24th Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, Abril 2017, Vienna, Áustria.
  31. Árbitro no 25th Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, Abril 2018, Vienna, Áustria.
  32. Árbitro no 4th Fox Williams Pre-Moot in preparation for the 26th Vis Moot in Vienna, 2 – 3 March 2019, London, UK.
  33. Árbitro no 26th Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, Abril 2019, Vienna, Áustria.

Atividades Universitárias

  1. Docente convidado na Pós Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2019.
  2. Docente convidado no Curso de Mediação Privada e Pública da Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2015, 2016, 2017, 2018.
  3. Orador nas “Jornadas Científicas – Presente e Futuro da Jurisdição Internacional, Cível, Administrativa e Fiscal em Angola”, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, 2019, Luanda, onde apresentou uma palestra sobre o tópico “ Resolução Alternativa de Litígios em Direito Administrativo: Arbitragem Administrativa e Desportiva”.
  4. Moderador/Desafiador em «A Mediação e a Arbitragem no domínio dos conflitos administrativos», no colóquio “A administração pública no século XXI em Angola”, organizado pela Universidade Católica de Angola, Setembro 2014, Luanda, Angola.
  5. Orador no curso intensivo de mediação, “A MEDIAÇÃO PARA ADVOGADOS: do’s and dont’s”, NEDip/Escola de Direito – Universidade do Minho, 18-19 Julho 2014, Braga.
  6. Orador convidado no Congresso Direito da Lusofonia da Escola de Direito da Universidade do Minho em Fevereiro de 2014, onde apresentou uma prelecção sobre “MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ANGOLA: QUE CAMINHOS?”.
  7. “I Curso de Mediação de Conflitos”, organizado pelo CAAL-Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios, Universidade Agostinho Neto, Novembro 2013, Luanda, Angola.
  8. “EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA PÚBLICA E PRIVADA”, conferência apresentada nas Jornadas Científicas da Universidade de São Tomás de Moçambique, Maputo, Moçambique, Outubro 2011.
  9. Curso de Pós Graduação em “Management Desportivo no INDEG/ISCTE – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Empresarial”, JULHO 2003, onde ministrou o módulo sobre “DESPORTO E UNIÃO EUROPEIA”.
  10. Orador convidado no dia da Escola de Direito da Universidade do Minho em Dezembro de 2002 sobre o Direito do Desporto, onde apresentou uma prelecção sobre “O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E A COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO“.

Publicações

Artigos e livros

  1. “Os métodos de resolução extra-judicial em ambiente electrónico”, in “A Mediação Administrativa: contributos sobre as (im)possibilidades”, Almedina, 2019 (1.ª ed.), Coord. Isabel Celeste M. Fonseca.
  2. “La Prueba en el Procedimiento Arbitral”, Coordenado por J. Félix de Luis e Nuno Albuquerque, Editora Aranzadi, 2017.
  3. “Litigation and dispute resolution in Angola” in “The International Comparative Legal Guide to Litigation & Dispute Resolution”, 2016 Edition, published by Global Legal Group Ltd, London.
  4. Portugal Chapter in “Enforcement of Foreign Judgments | Laws and Regulations”, in International Comparative Legal Guide 2017, 2018, 2019, London.
  5. Portugal and Angola Chapter in the 3rd, 4th and 5th edition of the “Global Legal Insight: International Arbitration”, 2017, 2018, 2019
  6. “Investir nos Palop – O papel da Propriedade Intelectual”, com Vera Correia Alves, Especial Propriedade Intelectual, Diário Económico, 27 Janeiro 2014.
  7. “Tribunal Arbitral do Desporto: o importante não era justificar o erro mas impedir que ele se repetisse”. Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano X, Janeiro/Abril 2013, nº29.
  8. Guide to Property Investment in Portugal, Brazil, Angola and Mozambique, http://nadv.pt/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=37, March 2013 .
  9. Court of Arbitration for Sport – Inspection of successive abstract constitutionality – http://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/constitucional/nunoalbuquerque_tad-fiscalizacaoconstitucionalidade.pdf, September 2013.
  10. “Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA”, http://www.verbojuridico.net/doutrina/fiscal/95-nunoalbuquerque-caixa-iva.html, August 2013.
  11. “Acquisition of the Portuguese Nationality for the Descendants of Portuguese Sephardic Jews”, http://nadv.pt/wp-content/plugins/download-monitor / download.php? Id = 59, September 2013.
  12. “Changes to legislation Angolan currency”, http://nadv.pt/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=60, September 2013.
  13. “29.ª Alteração do Código Penal – Notas sobre a revisão operada pela Lei n.º 19/2013”, http://www.verbojuridico.net/ficheiros/doutrina/penal/nunoalbuquerque_29alteracaocpenal.pdf, Março 2013.
  14. ” Propriedade Intelectual: Um investimento incontornável”, com Vera Correia Alves, Especial Propriedade Intelectual, Diário Económico, 28 Janeiro 2013.
  15. “A reserva de jurisdição para as instâncias desportivas prevista na Lei de Bases do Desporto e a limitação de acesso aos tribunais para a composição de eventuais diferendos desportivos quando estejam em causa “questões estritamente desportivas” (Parecer).” Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano V, Setembro/Dezembro 2007, nº13, pp. 49-89.
  16. “Nota à Sentença do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, de 20 de Outubro de 2004 (Violência associada ao desporto – Crime de resistência e de coacção sobre funcionário – Agente da PSP – Cumprimento de regras de conduta).” Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº5, Janeiro/Abril 2005, pp.263-279.
  17. Membro do Conselho Editorial da Revista “DESPORTO E DIREITO”, Coimbra Editora, 2003-2007
  18. Colectânea de legislação desportiva, “Desporto. Legislação”, Porto Editora, 2002
  19. Co-autor do relatório anual das finanças do futebol profissional português, em colaboração com a empresa Deloitte & Touche, 2001-2002

 

Pareceres sobre diplomas legais na área desportiva

  1. Autor do parecer “Projecto-lei Regime Segurança Social”, apresentado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Dezembro 1999
  2. Autor do parecer apresentado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional denominado “A ESPECIFIDADE DO DESPORTO E DO FUTEBOL” – Outubro 2000
  3. Co-Autor do dossier apresentado pela Liga Portuguesa de Andebol ao Conselho Superior de Desporto no âmbito do reconhecimento do carácter profissional das competições profissionais de andebol – Maio 2003
  4. Autor do parecer “LEI DE BASES DO DESPORTO – Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho – Análise”, no âmbito da reforma da Lei de Bases do Sistema Desportivo – Março 2006
  5. Autor do parecer apresentado pelo “Os Beleneneses”-Sociedade Desportiva de Futebol, SAD”, no CASO MATEUS e denominado “A reserva de jurisdição para as instâncias desportivas prevista na Lei de Bases do Desporto, e a limitação de acesso aos tribunais para a composição de eventuais diferendos desportivos quando estejam em causa “questões estritamente desportivas” – Maio 2006
  6. Autor do parecer solicitado pelo Sindicato dos Treinadores de Futebol denominado “Comentários ao Projecto de Diploma que Estabelece o Regime Jurídico das Federações Desportivas e Condições de Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva” – Janeiro 2008

Diplomas legais na área desportiva

  1. Autor da proposta de lei do seguro de acidentes de trabalho para os praticantes profissionais apresentada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Maio 1999
  2. Autor de diversos artigos publicados em revistas e jornais na área desportiva
  3. Co-Autor das alterações aos Estatutos da Federação Portuguesa de Futebol aprovados em Novembro 1997
  4. Autor do estudo “Seguro de Acidentes de Trabalho – A Necessidade de Um Regime Específico Para o Desporto Profissional” – Jornal “O JOGO” – Julho 2002
  5. Membro da comissão da reforma das estruturas do futebol português criada pela Federação Portuguesa de Futebol
  6. Presidente da comissão que efectuou a concepção e elaboração do estudo sobre o futebol português denominado “Olhar o Futuro – o Futebol Português no Sec. XXI”

Diplomas legais na área fiscal / finanças

  1. Co-autor da proposta de lei Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta – Ministério das Finanças de Angola, Junho 2012

Intervenções orais

Colóquios e Seminários

  1. Participante em diversos debates, seminários e iniciativas similares como orador convidado
  2. Orador no “II Congresso FMC para a Mediação de Conflitos”, onde apresentou uma prelecção sobre “Mediação Empresarial – Caminhos e Progressos”, Outubro 2019, Porto, Portugal.
  3. Moderador do painel «The latest in Sports Arbitration”, no “Annual Conference Ciarb European Branch”, 27, 28 April 2018, Lisboa, Portugal.
  4. “Congresso do Desporto – A Reforma do Sistema Desportivo Português”, onde apresentou a prelecção ““Olhar o Futuro – A Reforma do Sistema Desportivo Português – Um Contributo“ – Março 2006
  5. “Insolvência: Dificuldades e Oportunidades”, Amares, Fevereiro de 2012
  6. “Regime Fiscal na Industria Mineira Angolana”, Hotel de Convenções de Talatona, Luanda, Angola – Março 2012
  7. “Aumentar a eficiência na Gestão de Cobranças – Como prevenir e como agir”, Associação industrial do Minho Braga, Março de 2012.
  8. “Angola- Alterações à legislação cambial angolana, Operações de Invisíveis correntes”, Associação industrial do Minho Braga, Novembro de 2013.
  9. “Investimento em Angola”, Colégio dos Economistas de Barcelona, Espanha, Novembro de 2013.
  10. “Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, Barreiro, Junho de 2014.
  11. “Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, Mafra, 11 de Julho de 2014.
  12. “Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, V. Franca de Xira, 8 de Novembro de 2016.
  13. “O Contencioso da Contratação Pública: Da Resolução Alternativa de Litígios e Tribunais” – II Congresso Internacional da Contratação Pública, Luanda, Angola, Novembro 2016.
  14. “Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, Amadora, Março de 2017.

Participações

Colóquios, Congressos e Seminários

  1. I Encontro Internacional de Arbitragem, Coimbra, Outubro 2011.
  2. O Novo Regulamento de Arbitragem da International Chamber of Commerce (ICC), Associação Comercial de Lisboa, Fevereiro 2012.
  3. ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, 4 de Maio 2012.
  4. VII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, Junho 2012
  5. I Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, Dezembro de 2012
  6. VIII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, 23 a 25 de Junho 2013.
  7. III Encontro Internacional de Arbitragem, Coimbra, 24, 25 e 26 de Outubro 2013.
  8. II Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, 07 de Novembro de 2013
  9. O Novo Regulamento de Arbitragem, Centro de Arbitragem, Associação Comercial de Lisboa, Janeiro 2014.
  10. “HKIAC in Paris: Hong Kong International Arbitration Centre in Paris – China’s Business Giants: Understanding the Chinese State Owned Enterprise”, Fevereiro 2014, Paris, França.
  11. The Allocation of Costs in International Arbitration, International Chamber of Commerce (ICC), Paris, 13 February 2014.
  12. 2014 ICC Brazilian Arbitration Day, São Paulo 15-Maio 2014.
  13. IX Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, Junho 2014.
  14. VIII Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 10 e 11 de Julho 2014.
  15. “Seminário Avançado de Arbitragem ICC”, Corte Internacional de Arbitragem da ICC e ICC Portugal, 02-03 de Outubro 2014, Luanda, Angola.
  16. Congresso Internacional de Arbitragem do CIMA (Corte Civil Y Mercantil de Arbitraje), 5 e 7 de Outubro 2014; Madrid, Espanha.
  17. 30th annual ICC SIA QMC Joint Symposium of Arbitrators on Parallel proceedings in international arbitration, 18 Mars 2015, Paris, França.
  18. ICC YAF: ICC Vis-Pre-moot Conference, 19 Março 2015, Paris, França.
  19. CIArb European Branch Annual Conference, Nice, Abril 2015.
  20. X Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje (La Evolución del Arbitraje en la Última Década), Junho 2015.
  21. IX Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa, 2015.
  22. 31st annual ICC SIA QMC Joint Symposium of Arbitrators (Powers and Duties of Arbitrators: Rules, Law, Practice and Ethics, Emergency Arbitration and Dealing With Sanctions), February, London.
  23. VI Encontro da CIMA (Corte Civil y Mercantil de Arbitraje) com a Comunidade Arbitral Portuguesa, 3 Março 2017.
  24. XI Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje (“Nuevos Factores en la Ejecución Y Anulación de Laudos”), Junho 2016, Madrid.
  25. X Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Julho, Lisboa, 2016.
  26. CIArb Seminar (European Branch) DO’S & DON’T’S IN CROSS-EXAMINATION, September, Porto, 2016.
  27. 36th Annual Meeting of the ICC Institute of World Business Law, (Dispute Prevention and Settlement through Expert Determination and Dispute Boards), 1 December 2016, Paris, France.
  28. 32nd annual ICC SIA QMC Joint Symposium of Arbitrators (Abuse of process and International Arbitration), 6 March 2017, Paris, France.
  29. ICC Colloquium for Institute Members (Decision making process in international arbitration), 6 March 2017, Paris, France.
  30. VII Encontro da CIMA (Corte Civil y Mercantil de Arbitraje) com a Comunidade Arbitral Portuguesa, 22 Março 2017, Lisboa.
  31. CIArb European Branch Annual Conference, Roma, Abril 2017.
  32. XII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje (“El Derecho Sustantivo en el Arbitraje. Un tema en ebulición”), Junho 2017, Madrid.
  33. XI Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 6 e 7 Julho, Lisboa, 2017.
  34. CIArb European Branch Annual Conference, Abril 2018, Lisboa.
  35. 2nd ICC Portuguese Arbitration Day, Maio 2018, Lisboa.
  36. German Portuguese Arbitration Symposium, 21 May, 2018, Lisboa.
  37. XIII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje (“El arbitraje en un mundo en cambio”), Junho 2018, Madrid.
  38. ICC Institute Knowledge Sharing Breakfast – (“New trends in awards’ annulment”), 11 Junho 2018, Madrid.
  39. 4th ICC YAF Europe Regional Conference, 29, 30 June 2018, Lisboa.
  40. XII Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (“O processo arbitral: aspectos práticos”), 5 e 6 Julho, 2018, Lisboa.
  41. “Diálogo: Arbitragem Internacional”, Braga, 24 Julho 2018.
  42. “Encontros Internacionais de Arbitragem de Coimbra”, 11 e 12 de Outubro 2018.
  43. The Fox Williams 4th Pre-Moot Panel Debate (“The proper law of an agreement to arbitrate” and “The admissibility of illegally obtained evidence”), London, 1 March 2019.
  44. Paris Arbitration Week, 2019, Paris, April 2019.
  45. 3rd ICC European Conference, Paris Arbitration Week, 2019, Paris, April 2019.
  46. VI Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem, (”Regras sobre a Condução Eficiente do Processo Arbitral: o Estado da Questão”), Centro de Arbitragem Comercial e Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá -CAM-CCBC, Lisboa, Junho 2019.
  47. XIV Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje (“Reforzando la credibilidad del arbitraje: el Código de Buenas Prácticas del CEA”), Madrid, Junho 2019.
  48. Latinamerican Day with IBA, Madrid , Junho 2019.
  49. XIII Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 4 e 5 Julho, 2019, Lisboa.
  50. “IX Encontros Internacionais de Arbitragem de Coimbra”, Outubro 2019.